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Divórcio em Campo Grande: cartório ou Justiça, documentos e prazo

O divórcio pode ser feito em cartório quando o casal está de acordo com tudo, com a presença de um advogado, e costuma ser bem mais curto que na Justiça. Hoje, até casais com filhos menores podem usar o cartório, desde que guarda, convivência e pensão já tenham sido resolvidas na Justiça. Se não há acordo, o divórcio é pedido na Vara de Família. Não é preciso tempo mínimo de casamento nem separação antes.

POR DR. LUCAS SARTORI · OAB/MS 30.781
ATUALIZADO EM OUTUBRO DE 2026

01 /

Divórcio em cartório (extrajudicial)

  • Os dois precisam concordar com o divórcio e com a divisão dos bens.
  • A presença de advogado é obrigatória. Pode ser um advogado só para o casal.
  • Com filhos menores ou incapazes, é possível em cartório se guarda, convivência e pensão já foram decididas na Justiça.
  • Pode ser feito por videoconferência, pela plataforma oficial dos cartórios (e-Notariado).
  • A partilha dos bens pode ser feita junto ou depois.

02 /

Divórcio litigioso (na Justiça)

É o caminho quando um dos dois não concorda com o divórcio ou com algum ponto: bens, pensão ou guarda. O pedido é feito na Vara de Família de Campo Grande.

Como o divórcio não depende da vontade do outro, em muitos casos o juiz decreta o divórcio logo no começo, e o processo continua só para decidir o que ainda está em discussão. O tempo total depende de quanto o casal discorda e da prova que precisa ser feita.

03 /

Documentos que costumam ser pedidos

  • Certidão de casamento atualizada.
  • RG e CPF dos dois.
  • Certidão de nascimento dos filhos, se houver.
  • Pacto antenupcial, se houver.
  • Documentos dos bens: matrícula de imóveis, documento de veículos, extratos e contratos.
  • Comprovante de renda, quando há pedido de pensão.

04 /

Quanto custa

No cartório, existem os emolumentos, que seguem a tabela oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e variam conforme os bens. Se a divisão dos bens for desigual, pode haver imposto (ITCMD ou ITBI) sobre a diferença.

Na Justiça, existem as custas do processo. Quem não pode pagar pode pedir a gratuidade.

Os honorários do advogado são combinados em contrato, conforme o caso.

05 /

Nome, bens e filhos depois do divórcio

  • Quem mudou o nome no casamento pode manter ou voltar ao nome de solteiro.
  • A divisão dos bens segue o regime de bens do casamento.
  • A pensão dos filhos e a guarda podem ser revistas depois, se a situação mudar.

PERGUNTAS

Perguntas frequentes

Divórcio em cartório precisa de advogado?

Sim. É obrigatório. Um advogado pode representar o casal quando há acordo.

Quanto tempo demora o divórcio em cartório?

Em geral é bem mais curto que na Justiça, porque depende principalmente de reunir os documentos e agendar a escritura.

Quanto tempo demora o divórcio litigioso?

Depende de quanto o casal discorda e da prova necessária. O divórcio em si pode ser decretado logo no começo; bens, guarda e pensão podem levar mais tempo.

Divórcio com filhos menores pode ser feito em cartório?

Pode, se guarda, convivência e pensão já tiverem sido resolvidas na Justiça. Sem isso, essa parte precisa passar pelo juiz.

Posso me divorciar se o outro não quiser assinar?

Pode. O divórcio é um direito e não depende da concordância do outro.

Dá para fazer o divórcio online?

Sim. O divórcio em cartório pode ser feito por videoconferência, e o processo na Justiça é eletrônico.

Existe divórcio gratuito?

Quem não tem condições pode pedir gratuidade na Justiça e, em alguns casos, no cartório. A Defensoria Pública também atende quem se enquadra nos critérios dela.

Como fica a empresa ou o patrimônio em caso de separação?

Depende do regime de bens e de quando a empresa ou os bens foram adquiridos. É um ponto que precisa de análise do caso.

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SOBRE O AUTOR

Dr. Lucas Sartori, advogado, OAB/MS 30.781. Escritório na R. José Antônio, 345, Centro, Campo Grande (MS), com atendimento presencial e online para todo o Brasil. Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso.